DIREITO AMBIENTAL

Um desemprenho especializado muda a perspectiva dos processos e procedimentos ambientais por isso, nosso escritório propõe um novo olhar para o direito ambiental, atuando nas esferas administrativa, cível e criminal, entregando aos clientes os melhores resultados com soluções diferenciadas e sustentáveis.

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A larga experiência e qualificação, nos capacita a identificar, prever e mitigar riscos jurídicos que poderiam impactar as demais áreas do direito, direta ou indiretamente, sofrem influência do direito ambiental.

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Entre os serviços prestados, destaca-se:

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• Administrativo

- Elaboração de defesa prévia; alegações finais, recurso administrativo e outras medidas alternativas contra auto de infração ambiental, termo de embargo, demolição, etc;

- Assessoria e acompanhamento em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Cadastro de Reserva Legal (CAR), Compensação Ambiental, etc;

- Acompanhamento de procedimentos administrativos ambientais municipais, estaduais e federais em geral;
- Sustentação Oral em recursos junto aos Órgãos Ambientais;

- Acompanhamento em Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público ;

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• Cível

- Ajuizamento de ação para anular multa ambiental decorrente de auto de infração ambiental;
- Ajuizamento e defesa em ação coletiva, ação popular e ação civil pública;
- Defesa em execução fiscal de cobrança de multa ambiental;
- Ajuizamento e Defesa em medidas processuais de urgência;
- Atuação judicial ambiental em geral - ações, defesas, recursos, liminares, mandados de segurança, etc;
- Acompanhamento em desapropriações e cobrança de indenizações decorrentes de restrições ambientais impostas pelo Poder Público.

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• Criminal

- Habeas corpus para crimes ambientais;
- Acompanhamento de procedimentos em órgãos policiais estaduais e federais que apuram crime ambiental;
- Defesa e recursos em ação penal decorrente de crime ambiental;
- Acompanhamento em inquéritos criminais e termos circunstanciados decorrentes de crimes ambientais;
- Acompanhamento em transação penal, suspensão condicional do processo e demais diligências necessárias;
- Atuação em Tribunais Superiores em questões relativas a crimes ambientais.